2155310
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com a Lei Federal nº 8069 de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56°, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar algumas situações, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.