Questão 3078237

3078237 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Joinville-SC

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.

Os estudos de recuperação obrigatórios deverão ser realizados ao término do período letivo, conforme regulamento federal próprio.

O controle da frequência escolar fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino, conforme normas gerais expedidas.

Os ensinos fundamental e médio devem ter carga horária anual mínima de novecentas horas.

A educação básica poderá ser organizada em classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira.

A possibilidade de organização da educação básica em alternância regular de períodos de estudos depende das competências adquiridas pelos estudantes.

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