É uma célula da administração superior da Universidade, localizada no seio dos Cursos de Graduação, com o objetivo de supervisionar a evolução dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC).

É um órgão situado no âmbito dos Colegiados de Cursos de Graduação, com atribuições deliberativas e normativas sobre Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

Constitui-se num grupo de professores responsável pela concepção, implementação, desenvolvimento e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

É um dos requisitos legais verificados por ocasião do processo de avaliação dos Cursos de Graduação, sendo obrigatório para os Cursos de Direito e Medicina e facultativo para os demais.