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Respondida
1161732
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz
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Sentença e Coisa Julgada
Na sentença absolutória imprópria, o réu
A
é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.
B
é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.
C
obtém o perdão judicial.
D
é absolvido, mas recebe medida de segurança.
E
é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
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