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Respondida
135720
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CONSULTEC
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Juiz Leigo
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CPC 1973
Na execução de Juizados que tenha por objeto título
A
judicial, o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, anterior à sentença.
B
judicial ou extrajudicial, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor, de acordo com a lei e enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis.
C
extrajudicial, deve ser realizada audiência de conciliação, quando serão apresentados embargos à execução, escritos ou orais, que não poderão ser decididos pelo juiz leigo.
D
judicial, processar-se-á independentemente de pedido do interessado e de nova citação.
E
judicial, é vedada a designação de audiência de conciliação.
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