as operações elementares, como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação e adequados para operação, podem ser realizadas por qualquer pessoa sem necessidade de adverti-la

as intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 100V, em corrente alternada ou contínua, somente podem ser realizadas por trabalhadores autônomos que tenham certificação emitida por organismos reconhecidos de formação profissional

nos trabalhos e nas atividades e serviços em eletricidade, é opcional a adoção de medidas corretivas destinadas ao controle dos riscos adicionais

nos estabelecimentos com carga instalada superior a 65kW, é suficiente constituir e manter o prontuário de instalações elétricas