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Respondida
1627230
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFMA
Orgão:
UFMA
Provas:
Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9394/96, no Título II, estabelece que a educação é:
A
Dever exclusivo da Família
B
Dever da família e do Estado
C
Dever do Estado
D
Dever da União, do Estado e da Família
E
Dever da Sociedade
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