devem ser considerados como etapas sequenciais do processo de alfabetização e letramento, etapas essas na qual um ano cursado é pré-requisito para o outro, o que implica avaliar ao final de cada ano letivo as condições de prosseguimento ou não dos alunos para o ano subsequente.

podem ser compreendidos conforme um modelo seriado ou por ciclos, mas que em ambos os casos devem ser efetuadas exames que identifiquem a capacidade do aluno em cursar, no interior do bloco de três anos de duração no início do Ensino Fundamental, o ano subsequente ao que se encontra, retendo aqueles considerados não-aptos.

devem ser tratados como bloco pedagógico ou ciclo sequencial não passível de interrupção, mesmo quando o sistema de ensino fizer uso do regime seriado, pois voltado à ampliação e sistematização das aprendizagens básicas que são imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos.

podem possuir diferentes arranjos e que as redes de ensino podem, fazendo uso de sua autonomia, organizar a passagem dos alunos pelos anos iniciais do Ensino Fundamental de acordo com suas concepções e critérios, o que implica a possibilidade tanto de avanço mais rápido como a de retenção dos alunos que não adquiriram as competências necessárias ao prosseguimento dos estudos.