3466891
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei
Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecido
como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, tem como finalidade assegurar e promover,
em condições de igualdade, o exercício dos direitos e
das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania.
A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:
Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.
