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2364185 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

Leia o TEXTO 6 para responder à questão 18:

TEXTO 6

Esse princípio se refere ao enfrentamento dos preconceitos e das discriminações, garantindo que diferenças não sejam transformadas em desigualdades. O princípio jurídico- liberal de igualdade de direitos do indivíduo deve ser complementado, então, com os princípios dos direitos humanos da garantia da alteridade entre as pessoas, grupos e coletivos. Dessa forma, igualdade e diferença são valores indissociáveis que podem impulsionar a equidade social.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 8, de 6 de março de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.uf u.br/files/media/documento/4.1-_dcn_- dir.humanos_- _parecer_cne-cp_08-2012.pdf . Acesso em: 26 jul.2017.

Conforme o disposto no Parecer CNE/CP nº 8 de 6 de março de 2012, o TEXTO 6 faz referência ao seguinte princípio:

 

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