Questão 1112352

1112352 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Partidos PolíticosColigações e Infidelidade Partidária.

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.

As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.

Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

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