2003894
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as
afirmações a seguir:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
