1474019
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: