considera infração de trânsito grave, com penalidade de multa e cassação do direito de dirigir, devendo o condutor submeter-se a novos exames para obtenção de nova Carteira Nacional de Habilitação.

considera infração de trânsito gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por seis meses.

considera infração de trânsito gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

considera infração de trânsito grave, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir de um a dois anos.

considera infração de trânsito grave, com penalidade de multa e retenção do veículo até a presença de condutor habilitado que também deverá ser submetido ao teste de etilômetro.