Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação no Brasil, a educação básica, tanto no ensino fundamental quanto o médio, na questão da carga horária mínima segue a regra comum de:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação no Brasil, a educação básica, tanto no ensino fundamental quanto o médio, na questão da carga horária mínima segue a regra comum de: