A Portaria NO – 204 de 17 de fevereiro de 2016 define a lista de doenças, agravos e eventos de Notificação Compulsória. É importante ao técnico de enfermagem conhecer esta lista para que em caso de se deparar com as mesmas, saiba realizar a notificação ou encaminhar ao setor competente. São doenças, agravos e eventos que devem ser notificados: