São, entre outras, obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como :

1. textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

2. conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

3. obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe somente por escrito.

4. composições musicais, tenham ou não letra.

5. obras audiovisuais, sonorizadas ou não, exceto as cinematográficas.

Estão corretos, apenas, os itens: