Julgue o item subsequente.

De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.