do Estado na promoção de políticas e ações para a garantia de formas não violentas de educação.

da oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social.

do desenvolvimento de ações institucionais, tais como o Programa de Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Programa de Proteção Especial (PAEF).

da oferta de ações institucionais destinadas à mudança de crenças e valores das famílias, especialmente no que diz respeito à religiosidade.

de trabalho social que apoie, oriente e acompanhe as famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação dos direitos.