é composta por representantes dos empregadores e por representantes dos empregados, todos eleitos em escrutínio secreto.

terá como Presidente e como Vice-Presidente representantes indicados pelo empregador.

impõe que todos os seus integrantes, titulares e suplentes, gozarão de estabilidade, em razão da sua importância para a segurança dos trabalhadores.

estabelece que seus integrantes eleitos, titulares e suplentes, gozarão de estabilidade, desde o registro da candidatura, até um ano após o término do mandato, por se tratar de órgão vital dentro da empresa, por cuidar da segurança dos trabalhadores.

tem suas atribuições, sua composição e o seu funcionamento definidos em regulamento da empresa.