Questão 826830

826830 Ano: 2008
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFF
Orgão: ANCINE

Provas:

FSA: Fundo Setorial do Audiovisual

O Fundo Setorial do Audiovisual está vinculado ao Fundo Nacional de Cultura e tem como objetivo financiar programas e projetos voltados para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. Entre as características deste novo Fundo, recentemente lançado, NÃO é correto afirmar que o Fundo Setorial do Audiovisual:

tem um aporte inicial da ordem de R$ 70 milhões;

será formado, em parte, com recursos vindos da taxa cobrada das produtoras para o registro de obras audiovisuais, publicitárias e não-publicitárias;

representa uma nova modalidade de atuação do Estado no cinema porque os editais que estão sendo lançados prevêem investimentos retornáveis;

investirá metade dos recursos iniciais no elo mais desfavorecido da cadeia produtiva do cinema, a exibição;

tem também entre suas fontes de recursos o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações FISTEL.

Questão Anulada e Desatualizada