igualdade perante a lei, igualdade de oportunidades, e direito à educação permanente.

educação compensatória, supletiva e de preparação para o trabalho.

educação corretiva, niveladora e formativa.

igualdade perante a lei, igualdade de oportunidades e direito à educação profissional.

alfabetização, ensino fundamental e ensino médio.