A defesa intransigente dos Direitos Humanos e a recusa do arbítrio e do autoritarismo é um princípio fundamental do Código de Ética.

O livre exercício das atividades inerentes à profissão é um princípio fundamental do Código de Ética.

A ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras é um princípio fundamental do Código de Ética.

É dever do/a assistente social programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.

É vedado ao/à assistente social exercer sua autoridade de maneira a limitar ou cercear o direito do/a usuário/a de participar e decidir livremente sobre seus interesses.