De acordo com a Resolução Cofen-358/2009, que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, o Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem, em conformidade com o disposto na Lei 7.498/86, e do Decreto 94.406/87, que a regulamenta,
