A Previdência Social não exige carência para conceder o benefício de salário-maternidade mas a existência da relação de emprego ou de contribuição (contribuinte individual e facultativo) é pré-requisito necessário para o benefício.

A segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário maternidade para cada emprego.

O valor mensal da contribuição previdenciária devida pela segurada não será descontado do salário maternidade.

A segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade, exceto aquelas aposentadas por invalidez.

Além da proteção à maternidade, especialmente à gestante, a previdência social atende a cobertura dos eventos de doença, invalidez, proteção ao trabalhador e seus dependentes.