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Respondida
1182464
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Teoria Geral do Direito Empresarial
No tocante às fontes do Direito Comercial, é
correto
afirmar:
A
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis, haja vista que o Código Comercial foi revogado.
B
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Comercial, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis.
C
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Comercial, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis.
D
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis, haja vista que o Código Comercial foi revogado.
E
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Comercial e as legislações esparsas, vedada a utilização de usos e costumes em matéria mercantil.
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