A formação básica deverá garantir as aprendizagens que correspondem às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e a certificação correspondente.

Desconsideração de qualquer fundamento da formação profissional e de ação comunitária, porque são vistas como limitantes.

A qualificação inicial para o trabalho deverá possibilitar novas formas de inserção produtiva, com a devida certificação, correspondendo, na medida do possível, tanto 5 às necessidades e potencialidade econômicas, locais e regionais, quanto às vocações dos jovens.

A ação comunitária deverá resultar de um diagnóstico das necessidades locais e regionais, promover o engajamento cidadão voluntário e a formação de valores solidários.