Questão 2712304

2712304 Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO

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Especialista Ambiental - Eng. Civil, Geologia ou Veterinária
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A autorização de extirpação e poda de árvore no perímetro urbano do município de Rio Verde prevê critérios técnicos que são de responsabilidade do poder executivo municipal, conforme consta no Código Ambiental Municipal (Lei Municipal N° 5.090 / 2005). Sobre o manejo da arborização urbana, marque a alternativa correta:

A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas em áreas públicas é permitida apenas ao poder executivo municipal.

A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas em áreas públicas é permitida ao poder executivo municipal e no caso de empresas privadas, apenas às prestadoras de serviço junto às concessionárias de energia elétrica.

A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas em áreas públicas é permitida a terceiros mediante solicitação de autorização especial, sendo exigida a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e devido cadastramento da empresa junto ao órgão executivo.

A execução das tarefas relativas a transplante, remoções, podas e plantios de espécies arbóreas em áreas públicas é permitida a terceiros desde que o proponente se comprometa a assinar Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) se responsabilizando pela execução bem-sucedida.

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