Na prática escolar ainda existem fatores que necessitam ser repensados, como aponta Vasconcellos (2006). Acerca do tema recuperação da aprendizagem e ampliando a reflexão acerca do assunto, o autor esclarece que existe um distanciamento entre teoria e prática ao afirmar: Os estudos de “recuperação” padecem de uma ambiguidade – são apontados como a grande saída para ajudar os alunos com dificuldades, mas, frequentemente, não passam de uma proposta que não sai do papel, em função das condições objetivas de trabalho dos professores. A partir daí, alguns problemas se apresentam: a recuperação da nota, mas não da aprendizagem; a recuperação da aprendizagem, mas não da nota; nem uma coisa nem outra.

(Vasconcellos, 2006, P. 93.)

Diante do exposto e, considerando os estudos de recuperação, em conformidade com a Lei de diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/1996 e demais legislações vigentes, assinale a afirmativa INCORRETA.