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Respondida
1104256
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Arts. 21 a 24: Direito de Superfície
No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície
A
pode ser somente por tempo determinado.
B
pode ser por tempo determinado ou indeterminado.
C
somente pode ser gratuita.
D
somente pode ser onerosa.
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