De acordo com a LDB, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. Dentro desse contexto, como serão definidos os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado?