- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
As equipes que atuam nas Unidade Básica de Saúde devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, sem diferenciações excludentes, e buscar respostas para as demandas e necessidades apresentadas pelos usuários.
Essa afirmativa refere-se ao princípio do Sistema Único de Saúde na Atenção Básica denominado