Questão 2413085

2413085 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN

Provas:

Os princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC) incluem:

o duplo grau de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a garantia da reformatio in pejus.

o duplo grau de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a fungibilidade e a proibição da reformatio in pejus.

o duplo grau necessário de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a fungibilidade e a garantia da reformatio in pejus.

o duplo grau de jurisdição, a ausência de taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a proibição da reformatio in pejus.

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