O valor dos recursos financeiros para as equipes de Saúde da Família que tiverem Agentes de Combate às Endemias incorporados corresponde a uma parcela extra anual do incentivo mensal destas Equipes de Saúde da Família.

Municípios com até 50.000 habitantes somente serão elegíveis para habilitação caso optem por incorporar o Agente de Combate às Endemias, a todas as equipes de Saúde da Família do Município.

Os Agentes de Combate às Endemias, de que trata essa Portaria, devem cumprir carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Nenhuma das alternativas.