2364703
Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Provas:
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não está sujeito às regras do Teto de Gastos (EC95/2016), que congelou o investimento em educação até 2026. No entanto, a política representada pelo Fundeb corre o risco de se encerrar em 2020.
(Disponível em: https://educacaointegral.org.br)
O encerramento do Fundeb está relacionado