Questão 1259819

1259819 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que

toda oferta é uma publicidade, mas nem toda publicidade será uma oferta.

a oferta tem natureza jurídica de pré-contrato, o que não se estende à publicidade.

o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.

é permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo sendo a chamada onerosa ao consumidor que a origina.

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