Questão 11 Políticas públicas que garantem o acesso e a permanência de todos os estudantes na Educação Básica reconhecem a diversidade como característica inerente à formação do povo brasileiro. Para atingir o acesso e a permanência de todos o estudantes na escola, há as modalidades da Educação Básica, no Brasil. É uma das modalidades da Educação Básica: