As políticas de Educação Especial em Santa Catarina, fundamentadas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina, estabelecem diretrizes que orientam a universalização do acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz corretamente relacionada a esses documentos: