Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a sua alteração.
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a sua alteração.