Constata que mesmo com o processo de democratização da educação o paradoxo inclusão/exclusão permanece à medida que sistemas de ensino que universalizam o acesso continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.

O documento tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, bem como, orientar os sistemas de ensino na promoção de respostas às necessidades educacionais, garantindo direitos.

O documento elenca marcos históricos e normativos para a educação especial.

Acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais mas reconhece que é impossível constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os estudantes.