acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

atendimento universal com programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

obrigatória gratuidade e universalidade, assegurada inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

oferta de ensino noturno em todos os cursos, adequado às condições de cada acadêmico.

progressiva universalização, priorizando egressos da rede pública.