Universalidade de acesso aos serviços de saúde; igualdade de assistência à saúde, asseguradas as cotas para negros, mulheres, portadores de deficiência e indígenas;

Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; direito à informação, às pessoas assistidas e aos seus familiares, sobre sua saúde;

Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática; Participação da comunidade;

Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; igualdade de assistência à saúde, asseguradas as cotas para negros, mulheres, portadores de deficiência e indígenas;

Universalidade de acesso aos serviços de saúde; direito à informação, às pessoas assistidas e aos seus familiares, sobre sua saúde.