- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
O documento de formalização de demanda é desnecessário, no caso de dispensa de licitação.
