Na elaboração de projetos arquitetônicos, construção e reforma de edifícios públicos devem ser observados determinados critérios básicos e normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos. A respeito dessas exigências, assinale a opção correta.