Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 3,00m (três metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Todo trabalhador, capacitado para o trabalho em altura, deverá realizar treinamento com carga horária mínima de oito horas, no máximo a cada dois anos e após afastamento do trabalho por período superior a 90 dias ou quando houver mudança de empresa.

No planejamento de um trabalho em altura, devem ser adotadas medidas de acordo com a seguinte hierarquia: 1 – medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que houver alternativa de execução; 2 – medidas que eliminem o risco de queda, na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma; 3 – medidas que minimizem as consequências de uma queda, quando o risco não puder ser evitado.

Todo trabalho em altura deve ser precedido deuma Análise de Risco, a qual deverá considerar, entre outros aspectos, o local em que o serviço será executado e seu entorno, o estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem, as condições meteorológicas adversas, a seleção, inspeção, forma de utilização e limitação de uso de sistemas de proteção individual e coletiva, as condições impeditivas, o planejamento do resgate e primeiros socorros e a forma de supervisão dos trabalhos em altura.