Os Conselhos de Saúde, formados por usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços, são instâncias colegiadas deliberativas e permanentes.

Os Conselhos de Saúde têm apenas um papel consultivo e não podem interferir nas decisões de gestão.

A participação da comunidade nos Conselhos de Saúde é opcional e depende da disponibilidade dos gestores locais.

O controle social no SUS é exercido exclusivamente pelo Ministério da Saúde.