A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, foi um marco para a legislação educacional brasileira e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Analise a questão, segundo o que estabelece a LDB.

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se- á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.