Questão 1854471

1854471 Ano: 2015
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE

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Agente de Combate às Endemias
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeCompetência e das Atribuições

Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), segundo a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990:

Formular, avaliar, apoiar políticas de alimentação e nutrição e participar na formulação e na implementação das políticas.

O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada poder.

Formular e avaliar a autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.

Formular a readaptação e a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

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