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Respondida
1196538
Ano:
2001
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
A
gozo de férias anuais remuneradas com trinta por cento a mais do que o salário normal.
B
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
C
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
D
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
E
proteção em face da automação, na forma da lei.
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