Questão 821556

821556 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido mediante

atendimento especializado, voltado à população em situação de vulnerabilidade econômica e social.

atendimento regionalizado, o mais próximo da residência, a toda a população.

atendimento diferenciado a cada faixa etária da população.

acesso universal igualitário às ações e aos serviços voltados à promoção da saúde, à proteção e à recuperação.

política pública centralizada de atendimento à população, com prioridade ao primeiro ano de vida.

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